Ministério do Trabalho anuncia nova portaria sobre prevenção de transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho

Covid-19 no ambiente de trabalho

Conheça as principais recomendações do Ministério do Trabalho e Previdência para o combate a Covid-19 no ambiente de trabalho e descubra porque a ventilação natural exerce papel fundamental na prevenção contra o coronavírus.

No fim de janeiro, o Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União novas orientações sobre os principais cuidados com o novo coronavírus. Tratando especificamente da Covid-19 no ambiente de trabalho, essas medidas foram atualizadas com o objetivo de prevenir, controlar e reduzir a transmissão da doença.

Assinadas por representantes dos Ministérios do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, as recomendações são muito abrangentes, tratando desde o tempo de afastamento dos casos confirmados, até a importância da ventilação natural nos ambientes de trabalho.

As portarias

Em junho de 2020, duas portarias sobre a Covid-19 no ambiente de trabalho já haviam sido publicadas. Na época, elas também abordavam medidas preventivas. Apesar de trazer o mesmo assunto, as novas portarias de 2022 são mais detalhistas acerca de diversos temas.

São duas portarias:

Ambas têm o objetivo de preservar a saúde e a segurança dos profissionais, bem como a atividade econômica como um todo.

Quais são as orientações?

Além das medidas básicas, com orientações sobre distanciamento social, higienização correta das mãos e uso de álcool 70%, as empresas também devem:

Previnir

É de responsabilidade da empresa indicar quais são as medidas necessárias para prevenir e controlar a transmissão da Covid-19 no ambiente de trabalho e em áreas comuns, como banheiros, refeitórios e outros espaços.

Informar

É de responsabilidade da empresa fornecer informações sobre o coronavírus para seus colaboradores, profissionais terceirizados e qualquer outra pessoa que entre no ambiente de trabalho. Isso inclui temas, como:

Atualizar

As empresas também devem passar dados atualizados para sua equipe, com relação ao número de casos confirmados, casos suspeitos e contatantes próximos. Períodos de afastamento e as condições de retorno dos trabalhadores que foram afastados também devem ser informados.

Fornecer

Covid-19 no ambiente de trabalho

É responsabilidade da companhia fornecer máscaras PFF2 (N95) ou equivalentes para profissionais do grupo de risco, quando a empresa está trabalhando em regime presencial. Além disso, a companhia também deve disponibilizar dispensadores de sanitizante para as mãos.

Isolamento

Uma das maiores medidas dessas portarias diz respeito às recomendações de isolamento de pessoas infectadas com a doença.

A empresa deve afastar por 10 dias os profissionais que foram confirmados com a doença. Porém, esse período de afastamento pode ser reduzido para 7 dias, caso o colaborador não tenha apresentado sintomas respiratórios ou febre alta nas últimas 24 horas, sem o uso de medicamentos antitérmicos. Nesse caso, o primeiro dia de isolamento deve ser o seguinte ao do início dos sintomas ou da coleta para a realização do teste.

Contatantes devem ficar isolados a partir do último dia de contato com o caso confirmado. O tempo de isolamento também pode ser reduzido para 7 dias, desde que seja realizado um teste por método molecular ou antígeno a partir do quinto dia após o contato e o mesmo tiver resultado negativo.

Procedimentos

Também é obrigatório que a companhia determine quais procedimentos devem ser realizados para que os profissionais possam informar a empresa caso tenham apresentado sintomas ou tenha tido contato com pessoas que testaram positivo para a doença.

Frigoríficos

Os frigoríficos também receberam recomendações específicas. Além de dispor sanitizantes para as mãos em locais estratégicos, também é responsabilidade da empresa garantir o distanciamento mínimo de 1 metro entre os funcionários. Se isso não for possível, o uso de máscaras cirúrgicas se faz obrigatório.

Ventilação natural

As condições de ventilação e temperatura também foram incluídas nessas portarias. Afinal, o Ministério do Trabalho e Previdência percebe a qualidade da ventilação como um ponto-chave para reduzir a transmissão do coronavírus e garantir a segurança dos profissionais no ambiente de trabalho.

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Sendo assim, a principal recomendação é que a ventilação natural deve ser privilegiada nos locais de trabalho e em áreas comuns. Ela deve ser usada, principalmente, para aumentar a exaustão, realizando a troca de ar nos espaços. Sendo que os sistemas de exaustão devem ser mantidos em funcionamento durante todo o horário de expediente.

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Covid-19 no ambiente de trabalho: por que o assunto é tão importante?

A Covid-19 é uma doença respiratória que pode ser transmitida pelo ar. Por essa razão, é fundamental adotar um sistema de ventilação que realize a renovação do ar interno. Já que, dessa forma, o ar com impurezas é substituído por um ar limpo e fresco.

Os sistemas de exaustão estão entre os mais indicados para essa tarefa. Afinal, eles atuam absorvendo o ar quente com impurezas, expelindo-o para fora do ambiente. Com isso, ocorre a renovação constante do ar.

Mas não é só a Covid-19 que pode ser evitada ao investir em ventilação natural. A empresa também protege seus colaboradores de outras doenças, como gripes, resfriados, alergias e muito mais. Sem falar na melhoria da qualidade de vida do profissional, de maneira geral.

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E se não bastassem todas essas vantagens, a ventilação natural também é uma solução econômica e sustentável, com retorno do investimento garantido.

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